Direitos Autorais

O usuário continua proprietário do conteúdo enviado, incluindo PDFs, redações, artigos, TCC, fichamentos, textos, imagens e anotações.

O EstudeJÁ Mentor não reivindica autoria sobre materiais do estudante nem sobre trabalhos que ele produza com apoio da plataforma.

Ao enviar conteúdo, o usuário concede à plataforma uma licença limitada, não exclusiva e necessária para processar os materiais e entregar os recursos solicitados.

Essa licença permite extrair texto, gerar resumos, quizzes, flashcards, revisões, tarefas com IA, documentos e outros recursos educacionais relacionados ao próprio usuário.

O usuário permanece responsável por enviar apenas materiais que tenha direito de utilizar.

É proibido

• enviar conteúdo protegido sem autorização
• violar direitos autorais
• apresentar conteúdo de terceiros como próprio
• utilizar a plataforma para plágio
• burlar regras acadêmicas ou institucionais.

Titulares de direitos podem comunicar possível violação pelo e-mail suporte@estudeja.com.br, indicando o material questionado, a titularidade alegada, a justificativa da denúncia e dados de contato.

A plataforma poderá analisar o caso, restringir acesso, remover conteúdo, solicitar esclarecimentos ao usuário responsável e adotar medidas contra reincidência quando aplicável.

Quando houver remoção ou restrição, o usuário poderá apresentar esclarecimentos ou comprovação de autorização de uso.

Contas com envio recorrente de conteúdo ilícito, protegido sem autorização ou usado para fraude acadêmica poderão ser limitadas, suspensas ou encerradas.