Termos de Uso

O EstudeJÁ Mentor é disponibilizado por

ABS EDUCAÇÃO, PESQUISA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 23.156.084/0001-52

Site

EstudeJÁ Mentor

Contato

suporte@estudeja.com.br

OBJETO

O EstudeJÁ Mentor é uma plataforma educacional que utiliza Inteligência Artificial para auxiliar usuários em atividades relacionadas a:

A plataforma possui caráter de apoio educacional e não substitui professores, orientadores, instituições de ensino ou avaliação humana.

• organização de estudos
• produção acadêmica
• simulados
• redação
• resumos
• flashcards
• revisão textual
• planejamento
• apoio ao aprendizado.

CADASTRO

Para utilizar determinados recursos, o usuário poderá criar conta mediante fornecimento de informações verdadeiras.

O usuário declara que

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

• fornecerá dados corretos
• manterá seus dados atualizados
• não criará identidade falsa
• não compartilhará sua senha com terceiros.

A plataforma poderá disponibilizar

• planos gratuitos
• planos pagos
• assinaturas recorrentes
• créditos avulsos de Inteligência Artificial.

Os créditos podem ser utilizados em recursos como

A quantidade de créditos consumida poderá variar conforme a funcionalidade utilizada.

• simulados
• correção de redações
• produção acadêmica
• geração de conteúdos
• recursos de IA.

PAGAMENTOS

Pagamentos poderão ser processados por serviços terceirizados especializados.

O EstudeJÁ Mentor não armazena integralmente dados de cartões bancários.

Falhas relacionadas a

• operadoras
• instituições financeiras
• gateways de pagamento
• emissores de cartões
• não geram responsabilidade automática da plataforma.

RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO

Assinaturas poderão possuir renovação automática conforme plano contratado.

O usuário poderá cancelar futuras renovações conforme as regras disponibilizadas na plataforma.

O cancelamento não gera automaticamente restituição proporcional de períodos já utilizados, salvo hipóteses previstas em lei.

Todos os elementos da plataforma, incluindo

• marca
• identidade visual
• layout
• software
• recursos
• textos
• funcionalidades
• código
• são protegidos pela legislação aplicável.

É proibido

• copiar
• reproduzir
• distribuir
• modificar
• vender
• explorar comercialmente
• qualquer elemento da plataforma sem autorização.

USO ÉTICO E ACADÊMICO

O EstudeJÁ Mentor foi desenvolvido para apoiar aprendizagem e produtividade.

É vedada a utilização para

O usuário permanece responsável pelo conteúdo produzido e submetido.

• fraude acadêmica
• plágio
• falsificação de trabalhos
• atividades ilícitas
• envio de conteúdos ofensivos
• violação de direitos autorais
• tentativa de exploração indevida do sistema.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A plataforma utiliza Inteligência Artificial para auxiliar o usuário.

As respostas geradas

• podem conter imprecisões
• podem apresentar erros
• não constituem aconselhamento profissional
• não representam respostas oficiais.

No caso de simulados e redações

As avaliações representam estimativas pedagógicas, não equivalendo a avaliações oficiais.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O EstudeJÁ Mentor não garante

• aprovação em concursos
• aprovação no ENEM
• aprovação em vestibulares
• obtenção de notas específicas
• resultados acadêmicos determinados.
• Também não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma.

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da Comarca de Alagoinhas/BA para resolução de eventuais controvérsias, ressalvadas hipóteses legais de competência obrigatória.

CONTATO

ABS EDUCAÇÃO, PESQUISA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 23.156.084/0001-52

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